breaking news

Loures – Ricardo Leão, Audição ao Conselho de Finanças Publicas, Crónicas de um Parlamentar

Maio 1st, 2016 | by António Tavares
Loures – Ricardo Leão, Audição ao Conselho de Finanças Publicas, Crónicas de um Parlamentar
Cronicas
0

Audição ao Conselho de Finanças Publicas, sobre o parecer ao Programa de Estabilidade e Crescimento, 2016-2020

 Sra. Presidente

Sra. Presidente do Conselho de Finanças Publicas

1 – O parecer do Conselho de Finanças Publicas, considera que as previsões macroeconómicas do Governo evoluem para um grau elevado de incerteza e não incorporam riscos consideráveis no curto e médio prazo. O Estranho é que este Conselho de Finanças Publicas, e o seu parecer sobre um período semelhante, 2015 – 2019, quando a direita estava no governo, se tenha limitado a incluir apenas dois “riscos relativos”, sobre a evolução da procura externa, podendo concluir-se que o resto das previsões se afiguravam plausíveis, o que se constata agora é um registo bem diferente, sobre as previsões do atual governo, alertando para inúmeros riscos em relação á procura externa, á dinâmica do investimento, á instabilidade do sistema financeiro e á coerência de reformas estruturais. É no mínimo estranho, que excluindo a procura externa, nenhum destes riscos constam das conclusões de relatórios anteriores, como se nessa altura tivéssemos indicadores de excelência em termos de dinâmica de investimento, um sistema financeiro solido e reformas estruturais de fazer inveja a qualquer um.

2 – Considerar, que de acordo com o programa 2015-2019, do governo de direita, que apontava para uma previsão de crescimento económico e segundo a avaliação do Conselho de Finanças Publicas, na ordem dos 2.0 em 2016 e 2.4 para 2017, eram consideradas plausíveis, agora este programa de estabilidade que aponta para 1.8 em 2016 e 2017, é considerado de risco elevado.

3 – Para se mostrar independência e imune ás pressões politicas, elogio que rapidamente foi feito pela direita. Não significa que se tenha que ser alarmistas e colocar tudo em causa.

4 – Mas recuando um pouco, recordamo-nos de um Portugal a crescer 2.4%, o défice é historicamente baixo, apenas 1% e o objetivo de medio prazo para as finanças publicas está atingido. A divida está bem abaixo dos 120% do PIB.

Este é o Portugal de 2015, mas não é o país real, nunca aconteceu, nunca de concretizou, mas foi o sonhado por um Governo, era o que Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar imaginavam em 2012.

Como se constata pelo histórico dos programas de estabilidade, todos eles são sistematicamente otimistas.

5 – Este programa tem um cenário base, conservador e prudente, demonstra que pode existir mais do que um caminho para a consolidação orçamental, respeitando os compromissos eleitorais e respeitando os compromissos para com o País. Não coloca em causa os direitos de quem trabalha e dos serviços púbicos, ao contrario do que foi feito nos anteriores 4 anos e meio, exige, sim, um esforço de rigor, em termos de execução orçamental.

6 – A questão que coloco, é saber se de acordo com este parecer e a sua nota introdutória, como também nas suas conclusões, mais concretamente no seu ponto 6, perguntar se com o conhecimento dos resultados da execução orçamental do atual orçamento de estado e também com uma analise mais aprofundada dos efeitos para a economia, do Plano Nacional de Reformas, cruzando com este Programa de estabilidade, se o Conselho de Finanças Publicas mantinha a mesma linha de parecer.

Ricardo Leão

Deputado
Membro das Comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Palácio de São Bento
1249-068 Lisboa
E-mail : ricardo.leao@ps.parlamento.pt

Deixar uma resposta

UA-3566882-2