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Loures – PCP apresentou Contas de 2015. A Oposição, do PS, Contestou

Abril 14th, 2016 | by António Tavares
Loures – PCP apresentou Contas de 2015. A Oposição, do PS, Contestou
Politica
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A Reunião de Câmara de Loures em 30 de Março, teve como ponto principal O Relatório e Contas de 2015. Contando com a Oposição do PS, que veio a abster-se na votação final, Bernardino Soares e os seus Vereadores foram respondendo às questões que os Vereadores do PS foram levantando. Realce para a declaração de voto de Ricardo Leão, vereador do PS, com uma intervenção muito forte que apanhou de surpresa Bernardino Soares.
Optámos por separar em pequenos blocos as intervenções no debate do Relatório e Contas de 2015.


APRESENTAÇÃO DAS CONTAS POR BERNARDINO SOARES PCP


RICARDO LEÃO (PS) – O “DESCREDITO DO PASSADO”. A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO EXIGIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS A TODOS OS VEREADORES. (EXPLICAÇÃO DE BERNARDINO SOARES). A NECESSIDADE DE DESCREDIBILIZAR O PASSADO. A FAMOSA AUDITORIA QUE NINGUÉM VIU RESULTADOS. O CREDITO DO PASSADO QUE PERMITIU A ESTA MAIORIA PSD/CDU PEDIR UM EMPRESTIMO DE 12 MILHOES DE EUROS. QUE DADOS TEM SOBRE O FUNDO MUNICIPAL QUE O PSD OBRIGOU OS MUNICIPIOS A CONTRIBUIR? AUMENTO DOS CUSTOS COM OS SEGUROS EM 42%. AUMENTO COM OS TRANSPORTES ESCOLARES – 55.000 EUROS SE O NÚMERO DE CRIANÇAS SÃO MENOS? DIVIDAS DAS RENDAS DOS BAIRROS MUNICIPAIS.


BERNARDINO SOARES (PCP), MUNICIPIO PAGA FATURAS EM MENOS DE 1 MES. HONRAR COMPROMISSO COM O MOVIMENTO ASSOCIATIVO. A EVOLUÇÃO EM VARIAS AREAS. O PROBLEMA DO MUNICIPIO DE LOURES NUNCA FOI A CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO NEM A DIVIDA BANCARIA. O QUE NAO ESTAVA CONTROLADA ERA A DIVIDA A FORNECEDORES. O FUNDO DE APOIO MUNICIPAL. O ALARGAMENTO DAS COBERTURAS DOS SEGUROS E PAGAMENTOS DIFERENCIADOS. ALARGAMENTO E ALTERAÇÃO DE CIRCUITOS DE TRANSPORTES ESCOLARES E A INCLUSÃO DOS VIGILANTES. CUSTOS EFETIVOS DO EXERCICIO DE 2015 DIMINUIRAM 5,77%. CONTENÇAO DOS CUSTOS. RENDAS DOS BAIRROS MUNICIPAIS – NAO ATINGIMOS OS NOSSOS OBJETIVOS NESSA MATERIA. REFEIÇOES ESCOLARES – PROGRESSOS.


MARIA EUGENIA (PCP) – REFEIÇOES ESCOLARES, DIVIDA AUMENTOU (MUDANÇA APLICAÇAO). AS RENDAS SAO SEMPRE UM GRANDE PROBLEMA. PLANOS DE PAGAMENTO DE RENDAS NO VALOR DE 2 MILHOES. 8 MILHOES 28 MIL 341 E 85 CENTIMOS EM CONTENCIOSO – 72% DA DIVIDA. GESTAO DO PS DEIXOU UMA DIVIDA DE 9 MILHOES 883 MIL 904 EUROS NA HABITAÇAO.


BERNARDINO SOARES (PCP), OS SEGUROS- COBERTURAS NOVAS NOS SEGUROS, ACIDENTES PESSOAIS VOLUNTARIADO. A CRECHE, RESPONSABILIDAE CIVIL, SINISTRALIDADE


RICARDO LEAO (PS) – A APLICAÇAO INFORMATICA. TRANSPORTES ESCOLARES – AJUSTE DIRETO ACRESCIDO. REFEIÇOES ESCOLARES. AS DIVIDAS DA CDU EM 2001 QUE DEIXOU AO PS.


SONIA PAIXAO (PS) – ANALISE AO RELATORIO DE GESTAO. RECURSOS HUMANOS FORMAÇAO FALTAM DADOS. PREOCUPAÇAO ACIDENTES DE TRABALAHO. NAO HA PROJETOS. A CREDIBILIDADE – O LAPSO. DUVIDAS DE DADOS DO RELATORIO – REALOJAMENTOS.RENDAS DE AHABITAÇAO SOCIAL – NÃO CHEGUEI CA HOJE… O QUE ERA EM 1999 PLANOS DE REGULARIZACAO A 30 ANOS. A DIVIDA AUMENTOU. O NOME DE UMA TECNICA NUM DOCUMENTO (PAGINA 124). 520 PROCESSOS EM CONTENCIOSO. AÇOES JUDICIAIS JA DEVIAM TER VISTO A SUA CONCLUSAO. MEDIDAS APRESENTADAS NAO ESTAO A APRESENTAR RESULTADOS.


MARIA EUGENIA (PCP) – REALOJAMENTOS. DIVIDAS DA HABITAÇAO, REESTRUTURADOS PLANOS DE PAGAMENTO. O ESFORÇO QUE TEM SIDO FEITO. DIFICULDADES DAS FAMILIAS. FORMAÇAO 99 AÇOES. 1127 TRABALHADORES. ACIDENTES EM TRABALHO FORAM MAIS DO QUE O QUE QUERIAMOS. 3106 DIAS DE TRABALHO PERDIDOS.


BERNARDINO SOARES (PCP) – ESCLARECIMENTO SOBRE ASSINATURA NUMA FOLHA.


SONIA PAIXAO (PS) – AS RENDAS. EM ACUMULADO 520 PROCESSOS EM CONTENCIOSO – QUAL O PONTO DA SITUAÇAO. NAO SE JUSTIFICA.


MARIA EUGENIA (PCP) – QUANDO TOMARAM POSSE CENTENAS DE PROCESSOS SEM MOVIMENTO COM ADVOGADOS QUE TRABALHAVAM PARA O MUNICIPIO. PONDERAR DO PONTO DE VISTA SOCIAL. PROCESSOS ABANDONADOS A PORTA DA CAMARA. O QUE ENCONTRAMOS NAO ERA UMA SITUAÇAO MUITO PACIFICA.


PAULO PITEIRA – GESLOURES (RICARDO LEAO – PONTO DE ORDEM) – BERNARDINO SOARES (NADA IMPEDE) – PAULO PITEIRA, GESLOURES


BERNARDINO SOARES – VOTAÇAO. APROVADAS AS CONTAS COM ABSTENÇAO DO PS E AUSENCIA DO VEREADOR FERNANDO COSTA. DECLARAÇAO DE VOTO DE RICARDO LEAO (PS), AUMENTO DA RECEITA COBRADA EM 4,1 % TOTALIZANDO 105 MILHOES E 300 MIL EUROS MUITO A CONTA DA RECEITA DO IMI COM UMA TAXA DE EXECUÇAO NOS 103%, ACIMA DA PREVISAO INICIAL. COMPROVADA A PROPOSTA DE REDUÇAO DO IMI APRESNETADA PELO PS E CHUMBADA PELA MAIORIA CDU/PSD. COFRES DO MUNICIPIO MAIS RICOS. PROVADA A CAPACIDADE DO MUNICIPIO PODER TER ALIVIADO A DERRAMA E O IRS. EM 2015 VERIFICOU-SE UM AUMENTO NA ARRECADAÇAO DE RECEITA DE 3 MILHOES EUROS NOS IMPOSTOS DIRETOS. EM 2013 (ULTIMO ANO GESTAO PS) A RECEITA COBRADA DE IMPOSTOS DIRETOS FOI DE 44 MILHOES EUROS E EM 2015 46 MILHOES E 700 MIL EUROS. DESPESAS COM PESSOAL AUMENTO DE 500 MIL EUROS. AQUISIÇAO DE BENS E SERVIÇOS AUMENTOU 1 MILHAO EUROS RELATIVAMENTE A 2013. DESPESAS COM ALIMENTAÇAO E ALOJAMENTO AUMENTO DE 25 MIL EUROS QUANDO EM 2013 ERAM 21 MIL EUROS E EM 2015 56 MIL EUROS. AGUA E GESTOES MUNICIPAIS – COMPROMISSO ASSUMIDOS AUMENTO MAIS DE MEIO MILHAO DE EUROS. ELETRICIDADE ESPAÇOS PUBLICOS AUMENTO 300 MIL EUROS. DESLOCAÇOES E ESTADIAS MAIS 7 MIL EUROS. EM PUBLICIDADE MAIS 17 MIL EUROS. MA GESTAO NA DIVIDA DE TERCEIROS, HABITAÇAO SOCIAL MAIS 703 MIL EUROS DIVIDA. AUMENTO DIVIDA FAMILIA E REFEIÇOES DE 550 MIL EUROS. FUNÇOES SOCIAIS – DOTAÇOES FINANCEIRAS ASSOCIAÇOES SEM FINS LUCRATIVOS – EM 2013 4 MILHOES E 100 MIL EUROS E EM 2015 3 MILHOES E 900 MIL EUROS. O CCD QUE EM 2013 TINHA 140 MIL EUROS E EM 2015 131 MIL EUROS. DOTAÇOES SOCIAIS EM 2013: 22 MILHOES E 500 MIL EUROS E EM 2015: 17 MILHOES E 800 MIL EUROS. AÇAO SOCIAL ESCOLAR EM 2013: 10 MILHOES E 200 MIL EUROS E EM 2015: 7 MILHOES E 500 MIL EUROS. INEXISTENCIA DE DADOS DOS ANOS ANTERIORES. DE 2014 PARA 2015 AUMENTARAM OS AJUSTES DIRETOS EM MAIS 172 FIXANDO-SE EM 1244 AJUSTES DIRETOS. DETERIORAÇAO DOS RACIOS FINANCEIROS – DESPESAS COM PESSOAL VERSUS DESPESAS CORRENTES. AUMENTO DAS DESPESAS DE BENS E SERVIÇOS NAS DESPESAS CORRENTES E UM CLARO DESINVESTIMENTO.

DECLARAÇAO VOTO DO PS EM FORMATO PDF

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