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Loures – Ricardo Leão, Crónicas de um Parlamentar

Janeiro 14th, 2016 | by
Loures – Ricardo Leão, Crónicas de um Parlamentar
Cronicas
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Aproveito desde já, para vos desejar um excelente ano de 2016, particularmente em matérias educativas, bem melhor do que o Ano de 2015, são os meus sinceros votos.   RLeao_AR

Na qualidade de Deputado à Assembleia da República, mas também, e sobretudo, devido às funções de Vereador da Câmara Municipal de Loures com o Pelouro da Educação, que durante 12 anos, exerci com muita honra e orgulho, sinto a necessidade e a obrigação de vos prestar alguns esclarecimentos.

Hoje, dia 08 de Janeiro de 2015, foi apresentado e votado em Plenário na Assembleia da República, alguns Projetos de Lei e Projetos e Resolução, nomeadamente com relevância em matérias educativas, como o Projeto de Resolução 62/ XIII/ (PCP) – a suspensão das metas curriculares e a abertura e um processo de debate para definição de objetivos para uma real e profunda reforma curricular, bem como Projeto de Resolução 56/XIII (BE) – a racionalização de contratos de associação com o ensino privado garantindo a proteção da escola pública.

Sobre estes Projetos de Resolução, que são recomendações ao Governo, votei favoravelmente, em sintonia com o sentido de voto do Grupo Parlamentar do PS, no entanto, sinto a necessidade de vos deixar a minha opinião sobre estas matérias:

–   No que diz respeito ao primeiro, por sugestão do PS e com a anuência do PCP, procedeu-se a uma alteração significativa no seu título, onde se lia” suspensão imediata das metas curriculares”, ficou apenas a expressão “avaliação das metas…”. Com esta alteração, votei favoravelmente, pois desta forma estão garantidas algumas das preocupações, ao contrário da anterior versão.

Não estou de acordo com a medida das metas curriculares, aplicada pelo anterior Governo do PSD/CDS-PP, inserida num conjunto de medidas e políticas educativas, que levaram a um retrocesso das nossas escolas, com graves prejuízos para os Professores, mas muito particularmente para os Alunos. A alteração, referida anteriormente, foi oportuna, pois acho que não se deve extinguir, para depois logo se ver o que fazer. Deve sim extinguir-se, mas com uma solução pronta a substituir, previamente pensada, maturada, testada, de forma a não criar mais confusão e instabilidade, tanto para professores como para Alunos, nomeadamente também, tendo em atenção o calendário letivo, estando em pleno 2º período letivo, não considero oportuno, nem sensato, tal decisão.

– No que diz respeito ao segundo, não existindo votação, pois encontrou-se um entendimento entre os partidos, baixando dessa forma para a comissão competente, para melhor análise, no entanto deixo também o meu pensamento sobre esta matéria.

Não tenho, nem nunca tive, nem do ponto vista moral, qualquer problema contra o Ensino Particular e Cooperativo, reconheço até, que teve e continua a ter um papel essencial na Educação e na formação de muitas Gerações de Portuguesas e Portugueses. No entanto, por convicção pessoal e política, sou um acérrimo defensor da Escola Pública e é tempo de colocar um fim a todo um conjunto de políticas seguidas pelo anterior Governo do PSD/CDS-PP, que ideologicamente tudo fizera para acabar com a Escola Pública. Considero que todos os recursos humanos e financeiros do Estado Português, logo, por via dos impostos dos contribuintes, devem ser canalizados para a Escola Pública, a Escola Pública tem que ser a prioridade de qualquer Governo.

No entanto, reconheço que em algumas zonas de Portugal, por não existirem Escolas Públicas, o Estado tenha que recorrer ao Ensino Particular e Cooperativo, através de Contratos/ Associação, com essas Instituições Privadas, financiando, para que essas crianças possam ter acesso ao ensino, à escola, à sua formação.

O que não aceito é que em muitas zonas de Portugal, existam Escolas Públicas, praticamente ao lado de Instituições Privadas e o Estado opte por financiar alunos para essas Escolas Particulares, deixando ao lado as Escolas Públicas, praticamente vazias, com vagas por preencher, com o claro intuito de mais tarde as encerrar. Nisto sou claramente contra, nos casos em que Escola Pública consegue dar resposta, à Escola Pública a prioridade, portanto, nada tenho contra o Ensino Privado, desde que não colida e não prejudique uma Escola Pública de qualidade.

Aproveito igualmente, num contexto de proximidade, entre eleitor e eleito, cada vez mais importante na vida política e que, aliás, sempre defendi, para me colocar à vossa inteira disponibilidade, para reuniões de trabalho, visitas de Escolas à Assembleia das República, …, sempre com o intuito de melhorar, nas nossas Escolas, em particular nas do Concelho de Loures, o meu Concelho.

Nesse sentido deixo o meu mail : ricardo.leao@ps.parlamento.pt

Abraço fraterno

Ricardo Leão

Deputado
Membro das Comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Palácio de São Bento
1249-068 Lisboa
E-mail : ricardo.leao@ps.parlamento.pt

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