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PAX POLITICUS – Oliveira Dias

Julho 29th, 2013 | by António Tavares

topo_oliveiradias-louresA história tem demonstrado que certos acontecimentos, separados por largos períodos de tempo, tendem a repetir-se com outros protagonistas. Umas vezes o intervalo entre os acontecimentos semelhantes pode ir às centenas de anos, outras vezes por apenas 1 par de anos.

As circunstâncias são semelhantes, os argumentos também, os objectivos idênticos, apenas mudam os protagonistas das acções.

Um exemplo paradigmático: há apenas 2 anos José Sócrates via o seu governo censurado com a recusa de um plano por todos conhecido como PAC 4, negociado, aceite e apoiado pelas instâncias europeias, e que alegadamente salvaria Portugal de um resgate europeu com as nefastas consequências que isso teria sobre o país e sobre os portugueses. Isso mesmo o primeiro-ministro José Sócrates alertou e defendeu quanto pôde na Assembleia da República. A estabilidade governativa era então absolutamente vital para o sucesso de Portugal.

A oposição parlamentar, com o PSD e CDS à cabeça, demonstrando um grande apetite por conquistar o poder, por um lado, e uma grande indiferença ao que poderia suceder ao país, por outro, apressou-se a chumbar o plano de Sócrates e este não teve outro remédio senão dar a vez ao Presidente da República que dissolveu a Assembleia da República, escancarando as portas do poder aos ansiosos lideres do PSD  e CDS.

A estabilidade era então uma palavra vã, e o interesse nacional, não constava das prioridades presidenciais. As consequências do chumbo de uma solução interna eram ignoradas em favor da pretensão em governar com a “Troika”, segundo Pedro Passos Coelho chegou a anunciar aos portugueses.

O Presidente da República, então, via-se vingado por ter sido ignorado pelo governo no que diz respeito às negociações europeias encetadas por Sócrates, sendo-lhe de todo indiferente a bondade, ou falta dela, do PAC 4. Assim a dissolução da Assembleia da República e o derrube de Sócrates foram o corolário de várias e esforçadas posições do Presidente da República, fossem elas anunciadas sob a forma de discursos sobre o estado da Nação, fosse sob a forma de discurso de tomada de posse aquando da renovação do seu mandato presidencial, em que aproveitou para se mostrar completamente parcial.

Passados 2 anos, a coligação que forma o governo de Portugal protagonizada por PP & PP, sujeita o País a um degradante espectáculo político, denunciando a sua degradação a começar por desentendimentos internos, no governo, e que começaram pelas posições de Paulo Portas às politicas impostas pelo todo poderoso ministro das Finanças, respeitado na Europa, mas desprezado pelo povo em Portugal.

Gaspar, um técnico da europa feito ministro, demitiu-se com estrondo do governo, escolhendo a pior altura para o fazer. Mas como não é um político, também achou não ter o dever de ser uma pessoa de Estado. Fez, assim, a vontade a Paulo Portas.

Para o lugar de Gaspar vai uma sua ajudante. E ela é a pior escolha que Pedro Passos podia fazer dado o seu envolvimento no escândalo das operações bancárias SWAPS, a que se somam as falsas declarações feitas no Parlamento, e ainda algumas declarações infelizes sobre PPP’s.

Nesta matéria de resto, a novel ministra das finanças assemelha-se a alguém que, incauta, se meteu no pântano e quanto mais esbraceja para dele sair mais se afunda no mesmo.

Prémio Limão portanto para o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

Se a demissão de Gaspar foi a bomba napalm, a bomba atómica viria sob a forma de demissão irrevogável de Paulo Portas. Tudo no mais completo desconhecimento de Cavaco Silva que desta vez, ao contrário de que fez com Sócrates, não se importou por não contar para o campeonato.

O Presidente exige então uma solução governativa credível. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas são forçados a sentarem-se à mesa das negociações. O Primeiro chamado à razão pelo Presidente Cavaco, o segundo posto na linha pelo seu próprio partido, que até desmarcou um congresso.

A Estabilidade, que há 2 anos era de somenos importância, foi a razão invocada para a irrevogabilidade de Portas deixar de o ser.

O Governo no seu estertor agonizante passa 3 dias verdadeiramente alucinantes. A coisa lá se salvou com um prato de lentilhas, e todos ficaram satisfeitos. O CDS reforça consideravelmente o seu peso político dentro do governo e Portas, para além de ascender ao segundo lugar na orgânica do governo, chega a Vice-Primeiro ministro, posição que só Freitas do Amaral do CDS conseguira nos tempos da AD.

Para além disso Paulo Portas fica com a coordenação das matérias económicas e com as negociações com o triunvirato, o que coloca a ministra das Finanças na sua subordinação.

O Presidente da República, mostrando que tem 2 pesos e 2 medidas diferentes chancela tudo isto com a sua confiança, no governo, no primeiro-ministro formal e o de facto. Sim, não me enganei, o primeiro-ministro formal é Pedro Passos Coelho, mas o primeiro-ministro de facto é Paulo Portas, o verdadeiro mentor do elenco governativo para os próximos 2 anos.

Quanto ao governo de Pedro Passos Coelho só 2 pessoas em Portugal o não criticaram ainda: o próprio Pedro Passos Coelho e o senhor Presidente da República. Todos os outros já o fizeram. É o governo mais contestado desde o Conde Vimara Peres, há 900 anos.

Pedro Passos Coelho é de uma impreparação atroz e de uma inabilidade politica confrangedora. Perdeu o seu ministro braço direito político, Miguel Relvas, obreiro da sua caminhada vitoriosa, de forma triste e inglória. Perde 2 ministros, que antes de o serem eram 2 técnicos burocratas que ninguém conhecia – o eurocrata Gaspar e o Álvaro que dava aulas no Canadá e de lá mandava uns bitaites sobre Portugal. Depois nomeia uma ministra nas condições de todos conhecida. Já antes demitira 2 secretários de estado por terem sido protagonistas, pela negativa, nas swaps.

Adriano Moreira confidenciava-me, antes da gravação de um programa na TVL, que este governo tinha “legitimidade do Voto”, mas não tinha já a “legitimidade de exercício”, algo que viria a escrever num artigo publicado na sua coluna semanal do Diário de Noticias.

E é disso mesmo que se trata, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas perderam definitivamente a legitimidade de se manterem em funções. O Primeiro-Ministro já não manda nada, e Paulo Portas não é de fiar, pois diz e desdiz com a mesma facilidade com que se come tremoços.

Esta “Pax Politicus” tem os seus dias contados. Resta apenas saber quanto irá durar a sua agonia. Cavaco assume o papel daquele médico que ligou o doente terminal à máquina a fim de o manter artificialmente até ele próprio desligar a máquina. A não ser que alguém desligue a energia e assim acaba-se com a coisa mesmo contra a vontade do “médico”, sem eletricidade a máquina não funciona.

Esta alegoria serve para ilustrar a minha convicção de que a oposição parlamentar tem nas suas mãos a solução – a renúncia em bloco aos assentos no parlamento, pois dessa forma mesmo mantendo-se a maioria absoluta no hemiciclo, este ficaria gravemente afectado na sua normalidade, pois todas as deliberações para que fosse exigida maioria qualificada ficariam irremediavelmente prejudicadas. Nessas condições o Presidente da República seria forçado a dissolver a Assembleia. Fim da agonia.

Oliveira Dias

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