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Just Say NÃO – Oliveira Dias

Abril 15th, 2013 | by António Tavares

topo_oliveiradias-louresPaul Krugman, Nobel da Economia, para além de Doutor Honoris Causa, por 3 Universidades Portuguesas, tem-nos dado algumas dicas, não inocentemente ignoradas pelos gurus cá do sitio, sobre como lidar com a recessão, com a economia, etc.

Recordo particularmente, quando, o Engº José Sócrates insistia no investimento público, como forma de fazer face ao tsunami com origem no outro lado do Atlântico, coisa de somenos para os nossos gurus, tentando com isso alavancar a economia e, face ao coro de protestos neoliberais contra semelhante “intrusão” do estado na economia, Paul Krugman vinha a terreiro explicar que era exatamente isso que o governo de Portugal, mas também os restantes países da união Europeia, deveriam fazer.

Num meu artigo anterior, falava nos efeitos em conjunturas recessivas,  e mesmo de severa austeridade, daqueles investimentos, importantes e em contra-ciclo, pois seriam geradores de dinâmicas importantes para ancorar a economia e dar algum alento social à nação. Vilfredo Pareto teorizou sobre essas consequências baptizando-as como o efeito de “melhorias de Pareto”. Basicamente e de forma simplista esses investimentos não podem ser vistos como défict do estado negativo (despesa) , mas sim como investimentos reprodutivos.

Lembrei igualmente a célebre formula utilizada após o “crash” americano de 1929, e de forma a conter o desemprego galopante, com o Estado Federal a criar empregos fictícios, no sentido em que não eram necessários, em concreto, ficando célebre aquela parábola do Estado a contratar um grupo de  trabalhadores  (por hipótese 1000) para abrir buracos, e depois contratava outro grupo com igual número, para tapar os mesmos buracos. Com isso pagava 2000 salários, os quais entravam nos fluxos monetários, nas trocas, e dinamizavam a economia local – eram 2000 pessoas a comprar o pão, o leite, os bens alimentares, enfim a dar conta, ainda que minimamente, da dinâmica caseira.  E assim se levantou a economia.

Tenho muita pena para quem discorda, mas tenho para mim que o principal problema em Portugal é o DESEMPREGO. Tudo o resto vem a seguir, mas a prioridade número um é esta.

Se a imagem com que José Sócrates ilustrou o seu pensamento sobre a austeridade é excelente (estamos numa cova e para sair dela o governo escava ainda mais), ocorre-me a imagem com que o Engº António Guterres, ilustrou o desemprego “é como um tanque de água, onde se sabe a que nível a superfície está, mas do qual se desconhece a sua profundidade”.

Utilizando essa mesma imagem, diria que o governo de Portugal, ao invés de retirar água do tanque (criando empregos) está a enchê-lo ainda mais (promovendo despedimentos), e as consequências, fazendo recurso à mesma parábola é o transbordar da água, que é como quem diz a conflitualidade social, que bem pode vir a ficar descontrolada.

São várias as figuras públicas, desde ex-presidentes da República, a outros, que têm lançado alertas para essa explosiva situação.

O mal estar é geral. Os funcionários públicos de uma situação de estabilidade a longo prazo, passaram para estados de ansiedade de curto prazo. A máquina do Estado está “perra” porque grassa a desmotivação entre os seus servidores.

No privado, em rigor aqueles que deveriam gerar empregos, a dinâmica é em sentido contrário, pois o peso dos impostos não motiva ninguém ao investimento e a opção é, desgraçadamente, pôr fim às respectivas atividades assistindo ao encerramento de projectos centenários.

Isto faz-me lembrar, mal comparado, uma técnica pedagógica muito em voga nos meus tempos de quarta classe, e no ciclo, onde a professora se propunha dar-me uma negativa a fim de me motivar a lutar pela positiva.

Ou então quando levava umas reguadas por não ser especialmente inteligente na tabuada e coisas afins, e depois o meu pai afiançava-me que se a professora me batia é porque gostava de mim.

São precisamente estas técnicas pedagógicas arcaicas que o governo de Portugal insiste em nos presentear, cortam e dão-nos porrada, como incentivos a produzirmos mais.

No plano politico temos um governo apoiado pelo senhor Presidente da República, que segundo Sócrates, é verdadeiramente o seu mentor, cuja qualidade de produção legislativa é do mais pobre e medíocre que se tem visto, sendo o Orçamento de Estado o paradigma da incompetência, e o Tribunal Constitucional a ser utilizado como bode expiatório dessa incompetência e, pasme-se, a ser apodado pelo governo como factor de instabilidade.

Vem-me logo à memória as famosas “forças de bloqueio” do tempo de Cavaco primeiro ministro, apontadas então como sendo a Constituição da República Portuguesa, o Tribunal Constitucional, o Tribunal de Contas, O Procurador Geral da República  e … os demais partidos.

Passos coelho nunca atirará a toalha ao chão, por uma questão de orgulho pessoal, afinal foi ele quem desencadeou a saída de Sócrates com o argumento que fazia melhor. Não Fez.

Paulo Portas, a romper com o parceiro de coligação só lá para o último ano do mandato para dar a ideia que descolou em defesa da nação e de modo a pôr um ponto final na desgraça.

Cavaco Silva está, de facto, vinculado ao governo, não porque morra de amores pelo primeiro-ministro, mas porque ultrapassou o ponto de não retorno e tentará levar a  “cruz” até ao fim.

Só existe uma maneira de pôr fim a isto. Porque será difícil suportar mais, ultrapassado que está o limite do esforço exigível aos portugueses: – os deputados do partido socialista à Assembleia da República, desde os efetivos a todos os suplentes, renunciarem aos seus mandatos.

Dessa forma ficaria inviabilizada a formação de maiorias qualificadas e apenas garantida a maioria de funcionamento corrente da Assembleia da República.

Em todo o caso este órgão de soberania ficaria amputado do pleno das suas competências colocando em crise a regularidade do seu funcionamento, e neste caso não restaria outra alternativa ao Presidente da República senão o de dissolver o parlamento e devolver a palavra ao povo SOBERANO.

Para o PSD seria um déjá vu uma vez que ao não ser respeitado o seu mandato até ao fim, ficaria em igualdade de circunstâncias com o PS e Sócrates visto que a estes recusaram dar essa oportunidade.

Porém, e atento a que desde o Rei D. Manuel I o País nunca mais teve uma visão estratégica na Europa e no Mundo, seria vital definir sem falinhas mansas ou construções diplomático/gramaticais muito elaboradas, que rumo para o País (a União Europeia já deu o que tinha a dar), e como lidar frontalmente com essa doença social e civilizacional que é o desemprego.

 

Fim

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