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A Crise Para Tótós

Março 6th, 2012 | by António Tavares

Eu sei que o título revela uma aparente arrogância, mas ela é só aparente, (garantia de quem muito respeita quem lê os seus escritos, ainda que se não identifique com as minhas apologias).

Não resisto a contar uma pequena história que se passou comigo. Quando fui chefe de gabinete de um presidente de câmara, cruzei-me, certo dia, com um dos administradores de uma empresa municipal, da qual eu era o Director Geral executivo, o homem ía-se a rir quase a bandeiras despregadas, e eu interpelei-o :

– “ó dótor Ilidio está muito feliz hoje, viu o passarinho amarelo, foi ?”

e ele responde-me

– “Doutor António, não leve a mal mas acabo de sair do gabinete do vereador e quando vi o livro que está em cima da secretária dele, tive de sair e não me contive

eu aí fiquei curioso, e fiz um esforço enorme de não o acompanhar na risada, puz uma cara muito séria e disse

–       “diga-me lá que livro era para ver se também acho graça …”,

–       – “ah, era sobre marketing … (risos)” disse ele.

e eu

–       “bom … isso só revela que o senhor veredor se anda a cultivar, … não vejo onde está a graça …

e ele disparou

–       “não o título é que …

adensava-se o mistério e impacientei-me, e o meu interlocutor desabafa finalmente

–       “ o título do livro é – Marketing pra Tótós”,

esbocei um sorriso (tipo de orelha a orelha) e comentei

–       “vê ? eu não lhe dizia que o homem se anda a cultivar ? “.

Claro que este tipo de títulos é só para chamar a atenção. O meu título tem hoje essa função. Confesso que não foi a primeira escolha, mas sim – A crise em economês -,

Mas quando o assunto é economia, a coisa torna-se chata para alguns leitores, por isso a necessidade de introduzir um “fait divers” ligeiro.

Ainda em jeito preâmbular devo dizer que o artigo foi escrito há bastante tempo, mas nunca o publiquei, O que me faz voltar ao mesmo foi a circunstância de 3 universidades portuguesas terem atribuído a Paul Krugam o título “Honoris Causa”, e este laureado pelo prémio Nobel era já referenciado num meu artigo, não publicado,

Posteriormente um “opinion maker” residente do DN Lisboa, na edição de 4 de Março de 2012, sob o título “O caso Krugman” vem dizer que este Nobel só agrada aos socialistas, e que o Nobel debita generalidades e contradições sobre economia.

Mais uma vez me senti impulsionado a dar á estampa o que pensava sobre o assunto. Mas … contive-me, tanta gente a dar para o peditório desencorajou-me.

Ora na edição de 6 de Março de 2012, do mesmo diário, vem o Doutor Mário Soares meter mais uma acha para a fogueira, num artigo de opinião, que sigo atentamente, dizer que o homem foi uma desilusão, referindo-se ás palavras de Krugam aquando do recebimento do triplo Honóris Causa.

E isto a propósito da recessão. Ele vem dizer, hoje, o que já dizia quando José Sócrates explicava, com aparente insucesso, a razão que levava o seu governo a fazer investimentos públicos, numa altura em que a crise já por aí andava sob várias formas.

Tudo tinha a ver com a alavancagem da economia em tempos de recessão.

Simplesmente as coisas ditas pelo então primeiro ministro de Portugal eram invectivadas com os mais parolos mimos caseiros, mas ditas pelo Nobel já recolhiam palmas da esquerda á direita.

Hoje 3 universidades portuguesas atribuiem a maior distinção que podem fazer ao nobel, e quanto a Sócrates é o saco onde todos malham. Incongruências.

Simplesmente, desta vez Krugman sentenciou que seria necessário reduzir 20 a 30% a massa salarial dos portugueses, sem explicar muito bem como fazer uma coisa dessas e em simultâneo combater a recessão.

Como este tema, ecónomia, foi o cerne da minha tese de mestrado, em 2008, e dada a sua actualidade, para compreendermos porque razão, em tempos de recessão, se deve fazer investimento público, optei por voltar ao tema actualizando-o, e convertendo-o para leitura corrente.

Numa tese de mestrado, em 2008, defendi que este quadro é um “retrocesso de Paretto”, por contra-ponto ás “melhorias de Paretto” teorizadas por outro guru da economia – Samuelsson.

Vejamos em síntese, jornalística, o essencial dessa apologia, para compreender um pouco do que se passa actualmente, e de como uma politica recessiva, cega, é contraproducente, em função de uma alavancagem económica.

i) O Intervencionismo Estatal

A intervenção dos governos nas economias nacionais tem merecido, da parte dos cientistas sociais, designadamente economistas, várias análises, quanto ao seu impacto e efeito, no mercado livre, ou mercado aberto, ou ainda economia de mercado, para significar uma economia onde os agentes económicos livremente interagem entre si.

A uma maior intervenção estatal corresponderá uma menor eficiência económica ou a uma menor intervenção estatal corresponderá uma maior eficiência económica?

Esta é a questão, ainda em estudo, apesar do abalo doutrinal provocado pela crise financeira de 2008 (made in USA, para os mais esquecidos). Na realidade os neo-liberais foram convocados por políticos como Mário Soares (Sob o título “Onde estão os Neoliberais” publicado no Diário de Noticias, Lisboa, em 7 de Outubro de 2008, Mário Soares recordou que há pouco tempo os neoliberais reclamavam por “menos Estado, melhor Estado” e ainda “mais privatizações” e agora todos reclamam, face à crise financeira, a intervenção dos Estados para salvar as instituições financeiras, e assim impedir uma hecatombe social e económica para os povos. Observou Mário Soares que face à incapacidade do sistema capitalista reagir ao descalabro, são os governos de cada País a intervir, aliás como sempre foi a apologia da esquerda social democrata que Mário Soares representa (o estado deverá ter um papel de intervenção para correcção de desequilíbrios, a par de uma atitude reguladora dos mercados).

À data (2009) foi anunciado ao País, que o governo de José Sócrates iria nacionalizar o Banco Português de Negócios, isto depois de uns dias antes ter anunciado e feito aprovar uma Lei que disponibilizou ao sistema financeiro português cerca de 20 mil milhões de euros.

De facto ninguém diria até então que o governo viesse a nacionalizar um Banco (algo dos anos 70 do século passado), e muito menos que essa nacionalização fosse desejada pelos intervencionados), afirmara o conhecido homem de esquerda portuguesa, considerado um dos pais da democracia portuguesa, e por Adriano Moreira, outra figura incontornável na cena politica portuguesa, mas de direita, que em artigo de opinião condensaram, de forma elucidativa, o que pensam sobre a tradicional postura dos neo-liberais, em relação ao mercado, e à mão invisível doutrinada por Adam Smith, na sua obra “A riqueza das Nações” (…).

–  ii) A Intervenção do  Estado na Economia

O papel do Estado, enquanto interventor, na Economia é, segundo Samuelson, de capital importância. Adam Smith preconizava o ideal da economia de mercado por recurso a um mecanismo natural, segundo ele, a Mão Invisível, que se encarregaria de prover os equilíbrios necessários para se atingir o ideal de sistema económico.

Porém a realidade nunca lhe deu razão. Por vários motivos, mas Samuelson  aponta alguns:

a existência de monopólios; poluição; a repartição de rendimentos profundamente injusta; desemprego; inflação; a actividade especuladora dos mercados, etc.

Assim Samuelson introduz um novo teorema – o da Mão Visível. E identifica-a com a intervenção, por vezes coerciva, que o Estado realiza através dos seus poderes públicos.

Este tipo de intervenção visa fundamentalmente acorrer a desequilíbrios e ou disfuncionalidades identificadas no mercado, e às quais o Estado acorre, no intuito de introduzir equilíbrios socialmente aceitáveis.

É neste sentido que Samuelson diz serem as receitas oriundas dos impostos cobrados pelo Estado uma forma de redistribuição, através de subsídios à pobreza ou ao desemprego.

Para Samuelson, e relativamente à economia, o governo tem três funções, para corrigir as falhas de e do mercado a saber: 1 – A eficiência,  2 – A Equidade 3 – E o Crescimento macro-económico.

De todos este último será porventura um dos mais importantes pois Samuelson diz-nos que graças aos ensinamentos de Jonh Mainard Keines sabe-se hoje como ultrapassar as adversidades do mercado relativamente aos piores excessos dos ciclos económicos.

É possível, segundo Samuelson, utilizando as políticas fiscais e monetárias controlar os níveis do produto, do emprego e da inflação.

Para Samuelson O papel do governo numa economia moderna é assegurar a eficiência, corrigir uma injusta repartição do rendimento e promover o crescimento económico e a estabilidade”. (…)

Ora esta apologia clarifica a asserção de Samuelson quando defende “O modo predominante de organização económica nas modernas economias industriais avançadas é a economia mista, na qual o mercado determina a maioria dos preços e das quantidades individuais enquanto o governo conduz globalmente a economia com políticas fiscais, de despesa (…) e regulação monetária”. (…)

Quanto à apologia da existência de sistemas económicos mistos, onde uma coexistência entre a mão invisível da economia de mercado caminha a par da mão visível dos governos é cada vez mais uma realidade.

Ora se assim é, como realizam os governos essas intervenções?

Samuelson apresenta-nos a Teoria da Escolha Pública, para explicar de que forma se faz sentir a mão visível dos governos.

Nesta teoria Samuelson explora a seguinte questão : As escolhas Publica são eficientes ? Ele conclui que  as acções colectivas – identificadas com as escolhas publicas – podem produzir melhorias de Pareto, explicando serem estas aquelas que levam a uma melhoria da satisfação de todos, e dá-nos como exemplo disso o apoio de um governo à vacina da poliomielite.

Sousa Franco chamou-lhe Finanças Activas explicando que o Estado ao passar de mero observador a protagonista, adoptando uma pratica interveniente para assumir um papel diverso na economia, restringindo a actividade privada e assumindo fins autónomos.

Quanto às melhorias de Pareto o raciocínio inverso também será válido isto é, se um governo fizer a apologia negativa de uma situação de âmbito nacional será então expectável uma generalizada sensação de desorientação e até de pânico, introduzindo no sistema económico receios de tal monta que afectarão (ex: País de tanga – Barroso – daqui a 20 anos estaremos pior – Pedro passos Coelho) indicadores como o desemprego e a desaceleração da economia nacional, que, no limite, poderão conduzir a situações de recessão económica. Isto é o Retrocesso de Pareto. Um governante tem pois a obrigação de o evitar.

iii) Como intervêm, então os Estados na Economia?

Desde logo através do respectivo Orçamento de Estado. A Noção que dele acolhemos é-nos dada por Sousa Franco, é segundo ele semelhante à da noção de um orçamento de um privado “ previsão da receita e despesa de um determinado sujeito durante um dado período económico dado” , porém, e ainda segundo Sousa Franco, a caracterização do Orçamento de Estado inclui a componente de autorização política, pois que se trata do consentimento do povo ao gasto publico e dos sacrifícios necessários para o financiar

Assim fixamos, de acordo com Sousa Franco, ser “o Orçamento de Estado a autorização política para cobrar receitas e efectuar despesas durante um certo período, em regra anual, a qual condiciona toda a actividade de administração do ano financeiro

iv) Qual a relação do desemprego com a Mão visível dos Governos ‘?

É natural que face a um desemprego cíclico os governos deitem a mão a instrumentos como as Políticas Discricionárias – actuações específicas, decisões políticas – tendentes a combater o que há de mau nas situações conjunturais.

O pensamento Keynesiano teorizou dois tipos de actuação possíveis: a) Simples redução de impostos; b) Realização conjunta da política de despesas com recurso a meios de financiamento, podendo envolver o défice.(…)

Miguel Cadilhe, em artigo publicado no “Nova Cidadania”, diz-nos que o défice é aceitável nos casos de : 1 – investimento público reprodutivo; 2 – grandes reformas estruturais; 3 – conjuntura de recessão. Para além de considerar despicienda a regra dos 3%, para o défice, sem se perceber qual a estrutura da despesa publica concorrente para esse défice.

–                 v)  CONCLUSÃO

As políticas governamentais são claramente a Mão Visível de que nos fala Samuelson, que com as suas Finanças Activas defendidas por Sousa Franco, intervêm decisivamente na economia de mercado livre, onde a Mão Invisível de Adam Smith gera disfuncionalidades e desequilíbrios conducentes à inflação, ao desemprego, á especulação, etc.

Dentro daquelas políticas governamentais avultam vários instrumentos de acção ou de intervenção de que se socorrem os governos, designadamente das chamadas políticas discricionárias, e nestas reportamo-nos aos investimentos reprodutivos.

São estes investimentos reprodutivos que geram aquilo que Samuelson caracterizou como melhorias de Pareto. Nesta perspectiva as melhorias de Pareto assumem-se como verdadeiras medidas de administração avançada de recursos humanos, pois estes são os principais beneficiários dos efeitos daquelas medidas.

Ainda que estes investimentos sejam “contribuintes” líquidos para o famosíssimo Défice, como na realidade aconteceu no caso Português.

A este défice chama-lhe Miguel Cadilhe, como vimos acima, o défice bom ou défice aceitável.

O quadro que se nos apresenta é efectivamente aquilo que Samuelson nos caracterizou como sendo as Melhorias de Pareto.

A negação de tudo isto é a política orçamental, a política fiscal, e a política social serem construídas e anunciadas baseadas no pressuposto de um “País de Tanga”, forte incremento da carga fiscal, e a precarização do emprego público ligadas à administração indirecta do Estado.

Aqui já nos encontramos no campo do Retrocesso de Pareto, da negação dos Investimentos reprodutivos, e do Mau Défice, tudo através de umas Finanças Activas, mas pela negativa.

E que dizer da intervenção do Estado, ao garantir os sistema financeiro português com 20 mil milhões de euros, e da nacionalização do Banco Português de Negócios?

Claramente se insere nas Melhorias de Pareto, ou politicas activas, no dizer de Sousa Franco, pois dão confiança aos mercados, evita-se uma corrida ao levantamento de depósitos.

Aquilo que ontem (em 2008) não se equacionava, é hoje (2012) uma dura realidade: os especuladores financeiros pulverizaram vários paradigmas – a economia de mercado, mostra, hoje as suas garras, fragilizando os mais pequenos, para atingir, mais tarde, os maiores.

Para que as melhorias de Paretto se possam aplicar, como de resto pretendia Sócrates, seria necessário sanear, parcialmente, um serviço de divida que teima em não estancar. Provávelmente terá de ser repensada a questão de não se recorrer ás reservas de ouro. Como também será forçoso repensar os juros agiotas, que fazem as delicias dos credores, os mesmo que nos enviam funcionários principescamente pagos, como representantes do triunvirato, composto pela União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.

Os governos “assistidos” pela “generosidade” dos seus pares, ainda se submetem à humilhação de reunirem com estes altos funcionários, quando os representantes eleitos de um povo apenas se deveriam sentar à mesa com representantes eleitos de outro(s) povo(s).

Em conclusão, e no caso de Portugal,  não é aos senhores funcionários do triunvirato que o nosso governo deve, propor o alargamento do prazo que nos foi dado, mas sim aos governos que se envolveram na assistência financeira. Portugal, estando a cumprir com  a sua parte bem merecia, a título de prémio e reconhecimento do nosso esforço, ver flexibilizado não só o prazo que nos foi imposto como também as taxas de juros que nos foram aplicadas.

Afinal qual é o principal interesse da união Europeia – ganhar dinheiro connosco, ou perdê-lo como reacção à sua voracidade ?

Oliveira Dias, Politólogo

o autor escreveu fora das regras do acordo ortográfico por este não ter sido internacionalmente ratificado por todas as partes que o outorgaram

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